Para se tornar candidato a cargo eletivo, o cidadão tem que apresentar à Justiça Eleitoral, uma série de documentos, é o que eles chamam de check list, isso enche o saco de quem quer que seja, principalmente se o coitado for advogado, delegado ou representante de coligação, o que aparece de candidato vaginudo voando mais alto que urubu, com documento errado, vocês nem queiram saber. Mas é assim, costumamos dizer que candidato, é o animal mais parecido com o ser humano.
Deixando de delongas, vamos direto aos finalmente como diria Odorico, se eu, Gilson, filho de D. Gilda algum dia cair na loucura de me candidatar, entre outras coisas tenho que providenciar:
Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária da Bahia
Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal de 2ª Instância – Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Certidão criminal fornecida pela Justiça Comum Estadual de 1ª Instância
Certidão criminal fornecida pela Justiça Comum Estadual de 2ª Instância
Declaração de bens, assinada pelo candidato
Fotografia do candidato
Comprovante de escolaridade
Cópia de documento oficial de identificação
Nacionalidade
Domicílio Eleitoral na UF um ano antes da data da eleição.
Quitação eleitoral
Inexistência de condenação transitada em julgado decorrente da prática de crime eleitoral
Filiação partidária um ano antes da eleição.
O País todo já sabe de casos escabrosos de fraude ou falta de alguns desses documentos, nacionalidade, escolaridade, declaração de bens e mais e mais, mas o que me fez escrever foi o um caso genuíno de safadeza, o cidadão condenado pela justiça na sua última instância, assumiu a vaga na câmara federal, fosse ele candidato, provavelmente não conseguiria tantas certidões para habilitá-lo, imaginem assumir. É por essas e outras que a música da Legião ta cada dia mais atual, “Que País é Esse” e a platéia responde, É a Porra do Brasil.
Mas vamos supor que o filho de D. Gilda não queira ser candidato, mas simplesmente tirar um passaporte, Rg, CPF, título de eleitor e Comprovante de quitação eleitoral “aquele comprovantezinho que quase todo mundo joga fora quando recebe do mesário”, comprovante de quitação do serviço militar, pagamento da GRU, guia de recolhimento da união, para alguns bacanas, existe o passaporte diplomático, que pelo nome deveria ser para os diplomatas do país, mas ta virando coleira, além de filhos e mulheres de políticos, quase todo mundo ganhou uma, até Valdemiro tem uma, agora por favor me expliquem: o que um cidadão que passa o dia todo (e a noite) usando o santo nome em vão, fez para merecer uma coleira dessas, a lei, “ah a lei” diz o seguinte:
As regras para a concessão do passaporte diplomático foram definidas no decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006.
Diz o texto que têm direito regularmente ao passaporte diplomático: o presidente da República, o vice-presidente e os ex-presidentes da República; os ministros de Estado, os ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de secretarias vinculadas à Presidência da República; os governadores dos Estados e do Distrito Federal; os funcionários da carreira de diplomata, em atividade e aposentados, de oficial de chancelaria e os vice-cônsules em exercício; os correios diplomáticos; os adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores; os militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores; os chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto; os membros do Congresso Nacional; os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União; o procurador-geral da República e aos subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal; e os juízes brasileiros em tribunais internacionais judiciais ou tribunais internacionais arbitrais.
Não li na relação, padre, pastor, trambiqueiro, um sete um, bispo, cardeal, jogador de futebol ou outra modalidade, magarefe, e mais e mais. Onde então entram essas categorias.
O decreto, no entanto, deixa uma brecha para pessoas não relacionadas nos quesitos acima que queiram o “superpassaporte”. No parágrafo 3º, o texto afirma que “mediante autorização do ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país.” Até 2011, as pessoas que obtinham acesso ao passaporte diplomático a partir dessa regra eram desconhecidas, mas, desde 2011, o MRE determinou que os nomes deviam ser publicados no Diário Oficial da União.
Embora eu já não entenda muita coisa nesse país, mas li e não vi nenhum interesse do país, nas pregações do pastor trinta por cento e espero que seu patriota explique o interesse do país ou que libere a coleira pra todos, afinal que País é esse.
A Confraria 